Imposto de renda: como declarar construção ou reforma de casa

Imposto de Renda: confira como declarar construção ou reforma de imóvel no seu IR 2020 e importância de armazenar adequadamente os documentos.

Imposto de Renda exige informações sobre casa construída ou reformada. Se você está concluindo suas obras ou pensando em construir, veja como declarar seu IR corretamente e manter seus bens devidamente regularizados junto ao Fisco.

 

1 – Como declarar casa construída no Imposto de Renda

No Imposto de Renda, os valores do terreno e da construção são unificados quando a casa é concluída, como explicam especialistas em reportagem para o site UOL Economia. Na prática, o contribuinte deve informar o código 12 – casa na ficha Bens e Direitos.

Antes da finalização da obra, as declarações de despesas são efetuadas separadamente: nos códigos 13 – terreno e 16 – construção.

Ainda nessa seção é preciso detalhar as informações de histórico de compras e custos no campo Discriminação.

Nos campos referentes à situação no último dia de cada ano, informe o que já havia sido declarado anteriormente somado aos novos custos que surgiram no ano vigente. Em outras palavras, informe os gastos totais do terreno e das obras.

Exemplo

Se no final de 2018 os custos da compra do terreno e dos materiais totalizam R$ 230 mil, esse é o valor que você deve declarar para tal data.

No campo da situação em 2019, declaram-se os valores atualizados. Ou seja, se em 2019 foram gastos mais R$ 100 mil, esse valor soma-se ao montante de 2018.

No campo Situação em 31/12/2019, portanto, os gastos totalizariam em R$ 330 mil da casa construída sobre o terreno. E como explicamos acima, essas informações são detalhadas na seção Discriminação do código 12 – casa, na ficha Bens e Direitos.

 

2 – Como declarar benfeitoria no Imposto de Renda

Declarar benfeitorias na casa ou apartamento é a única forma de atualizar o valor do imóvel no Imposto de Renda, conforme reportagem da revista Exame. Essa é uma solução interessante para reduzir o impacto do imposto incidente no valor considerado como lucro, caso a edificação seja vendida no futuro.

Entram como custos com benfeitorias os valores de móveis planejados, iluminação embutida, pintura e reformas mais robustas – como demolição e construção de novos espaços.

Basta adicionar esses custos ao valor do imóvel que já constava nas declarações anteriores – tudo isso na ficha Bens e Direitos, no código 12 para casa ou 11 para apartamento.

No campo Discriminação, informe sobre detalhes da benfeitoria: o que foi feito, valores, data de pagamento, etc.

 

3 – Importância da documentação

Toda a documentação referente ao imóvel precisa ser guardada por pelo menos cinco anos. Este é o tempo que o Fisco tem para apurar as informações dos contribuintes. Portanto, o que você tiver para comprovar compra, construção e reforma, armazene.

E por falar em documentos, aproveitamos para lembrar que o projeto arquitetônico desenvolvido por um escritório de arquitetura facilita todo o burocrático processo de aprovação do projeto – fundamental para a emissão da documentação do imóvel.

Apenas com a aprovação da prefeitura é que uma edificação pode ter seus registros oficiais, que comprovam sua existência e sua execução de acordo com a legislação.

Nesse sentido, Bárbara Penha, da Penha Moraes Arquitetura, explica que entre as etapas da documentação é fundamental fazer a vistoria de conclusão de obra assim que a construção é finalizada.

“Muitos não fazem essa vistoria, por que acham que se a obra terminou tudo está automaticamente concluído. Mas se o cliente faz qualquer benfeitoria posterior diferente do projeto, depois ele não consegue mais efetuar a vistoria de conclusão. E sem ela, não pode dar continuidade na emissão da documentação. Por isso, em nosso escritório, damos todo o suporte para que essas etapas sejam realizadas adequadamente.”

– Bárbara Penha
Penha Moraes Arquitetura

Aproveite e entenda por que contratar um arquiteto pode facilitar todo o processo de criação de projeto, construção e emissão de documentos.